Ações e Programas
Ações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, em relação à Diversidade Religiosa
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A DIVERESIDADE RELIGIOSA – Convênio com a União Planetária – Telefone: (61) 3368.1752;
- Produção da CARTILHA DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS;
- Produção do VÍDEO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RELIGIOSA;
- Produção da edição da DECLARAÇÃO SONBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA E DISCRIMINAÇÃO FUNDADAS EM RELIGIÃO OU CRENÇA.
- Produção do CALENDÁRIO INTER RELIGIOSO E INTER ÉTNICO;
- Apoio e participação em seminários nacionais e internacionais a exemplo dos Encontros da Nova Consciência (Campina Grande /PB); Movimento pela Vida (Palmas/TO e Fórum Espiritual Mundial (Brasília/DF – Fortaleza/CE – Teresina/PI), com atividades de promoção dos Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa.
Ações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, em relação à População Cigana
- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CIDADANIA CIGANA – Convênio com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Telefone: (61) 3039-9426;
- Produção do Banner com o Decreto que institui o Dia Nacional dos Ciganos em 24 de maio;
- CALENDÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS INTER-RELIGIOSO E INTER-ÉTNICO – Apresentando datas comemorativas à Etnia Cigana
- CARTILHA e CD O POVO CIGANO – O DIREITO EM SUAS MÃOS abordando as questões dos direitos do povo cigano
- Implantação de Observatório para realização de PESQUISA SOBRE OS ACAMPAMENTOS CIGANOS E SUAS LOCALIDADES – Ação junto a Pastoral dos Nômades
- Minuta de criação de associação cigana.
- Certidão de Nascimento;
- Orientação para cesso à Documentação civil Básica.
Ações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
- Ouvidoria com objetivo de receber todas as denunciais e reclamações em relação à população cigana – Telefone: (61) 3411-3673;
- Coordenação do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CNPPIR, com a participação de representante da população cigana – Telefone: (61) 3411-4942;
- Coordenação do Grupo de Trabalho – GT Cigano;
- Realização de Conferência Nacional da Igualdade Racial, com a participação da população cigana.
Ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
- Implantação do Projeto ARCA DAS LETRAS que é um programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura, com um acervo de 200 publicações doadas. Telefone: (61) 3961-6451
Ações do Ministério da Cultura – MinC
- Grupo de Trabalho para Promoção Sociocultural dos Povos Ciganos – GT Cigano;
- Criação e realização do Premio de Culturas Ciganas para premiar os melhores trabalhos sobre: artes, danças, músicas, culinária cigana, vestimentas, artesanatos, contos escritos, etc;
- Realização de Oficinas de Capacitação em Projetos;
- PONTOS DE CULTURA e ações do programa mais cultura.
Ações do Ministério da Educação – MEC
- Estudo para implantação do Programa de EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO CIGANA nômade, parte do Programa Brasil Alfabetizado;
- Capacitação de profissionais de ensino com enfoque nas questões étnico racial e de gênero para atender a população cigana.
Ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
- Programa Bolsa Família – inclusão da população cigana no Bolsa Família;
- Inclusão da população cigana no programa de Beneficio de Prestação Continuada – BPC garantido por Lei para ciganos idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiências que não podem garantir a sua sobrevivência por conta própria, ou com o apoio da família – Telefone: 0800 707 2003
Ações do Ministério da Saúde – MS
- Implantação da Carteira de Saúde do Cigano – Telefone: disque saúde 0800 61 1997
- Inclusão da população cigana no Sistema Único de Saúde – SUS
Ações do Ministério das Cidades, em conjunto com a FUNASA
- Garantir junto às Prefeituras Municipais espaços para acampamentos ciganos como comunidades tradicionais, circos e parques dotados de infra-estrutura mínima contendo ponto de água e banheiros.
Ações do Ministério da Justiça – MJ
- Programa de capacitação de policiais civis e militares com vistas a garantir a segurança pública e o respeito à população e seus espaços urbanos e acampamentos
- Ouvidoria com objetivo de receber todas as denunciais e reclamações em relação à população cigana – Telefone: (61) 3429-3000.
Ações do Banco do Brasil – BB
- Projeto piloto de alfabetização para uma comunidade cigana nômade e comunidade fixa.
- Projeto piloto de acesso ao Programa de Linha de Crédito Orientado para a população cigana,