Ações e Programas

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Ações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, em relação à Diversidade Religiosa

  1. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A DIVERESIDADE RELIGIOSA – Convênio com a União Planetária – Telefone: (61) 3368.1752;
  2. Produção da CARTILHA DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS;
  3. Produção do VÍDEO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RELIGIOSA;
  4. Produção da edição da DECLARAÇÃO SONBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE INTOLERÂNCIA E DISCRIMINAÇÃO FUNDADAS EM RELIGIÃO OU CRENÇA.
  5. Produção do CALENDÁRIO INTER RELIGIOSO E INTER ÉTNICO;
  6. Apoio e participação em seminários nacionais e internacionais a exemplo dos Encontros da Nova Consciência (Campina Grande /PB); Movimento pela Vida (Palmas/TO e Fórum Espiritual Mundial  (Brasília/DF – Fortaleza/CE – Teresina/PI), com atividades de promoção dos Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa.

Ações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, em relação à População Cigana

  1. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CIDADANIA CIGANA – Convênio com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – Telefone: (61) 3039-9426;
  2. Produção do Banner com o Decreto que institui o Dia  Nacional dos Ciganos em 24 de maio;
  3. CALENDÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS INTER-RELIGIOSO E INTER-ÉTNICO  – Apresentando datas comemorativas à Etnia Cigana
  4. CARTILHA e CD O POVO CIGANO – O DIREITO EM SUAS MÃOS  abordando as questões dos direitos do povo cigano
  5. Implantação de Observatório para realização de PESQUISA SOBRE OS ACAMPAMENTOS CIGANOS E SUAS LOCALIDADES – Ação junto a Pastoral dos Nômades
  6. Minuta de criação de associação cigana.
  7. Certidão de Nascimento;
  8. Orientação para cesso à Documentação civil Básica.

Ações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR

  1. Ouvidoria com objetivo de receber todas as denunciais e reclamações em relação à população cigana – Telefone: (61) 3411-3673;
  2. Coordenação do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CNPPIR, com a participação de representante da população cigana – Telefone: (61) 3411-4942;
  3. Coordenação do Grupo de Trabalho – GT Cigano;
  4. Realização de Conferência Nacional da Igualdade Racial, com a participação da população cigana.

Ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA

  1. Implantação do Projeto ARCA DAS LETRAS que é um programa de bibliotecas rurais e de formação de agentes de leitura, com um acervo de 200 publicações doadas. Telefone: (61) 3961-6451

Ações do Ministério da Cultura – MinC

  1. Grupo de Trabalho para Promoção Sociocultural dos Povos Ciganos – GT Cigano;
  2. Criação e realização do Premio de Culturas Ciganas para premiar os melhores trabalhos sobre: artes, danças, músicas, culinária cigana, vestimentas, artesanatos, contos escritos, etc;
  3. Realização de Oficinas de Capacitação em Projetos;
  4. PONTOS DE CULTURA  e  ações do programa mais cultura.

Ações do Ministério da Educação – MEC

  1. Estudo para implantação do Programa de EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO CIGANA nômade, parte do Programa Brasil Alfabetizado;
  2. Capacitação de profissionais de ensino com enfoque nas questões étnico racial  e de gênero para atender a população cigana.

Ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

  1. Programa Bolsa Família – inclusão da população cigana no Bolsa Família;
  2. Inclusão da população cigana no programa de Beneficio de Prestação Continuada – BPC garantido por Lei para ciganos idosos com mais de 65 anos  e pessoas com deficiências que não podem garantir a sua sobrevivência por conta própria, ou com o apoio da família – Telefone:  0800 707 2003

Ações do Ministério da Saúde – MS

  1. Implantação da Carteira de Saúde do Cigano – Telefone: disque saúde 0800 61 1997
  2. Inclusão da população cigana no Sistema Único de Saúde – SUS

Ações do Ministério das Cidades, em conjunto com a FUNASA

  1. Garantir junto às Prefeituras Municipais espaços para acampamentos ciganos como comunidades tradicionais, circos e parques dotados de infra-estrutura mínima contendo ponto de água e banheiros.

Ações do Ministério da Justiça – MJ

  1. Programa de capacitação de policiais civis e militares com vistas a garantir a segurança pública e o respeito à população e seus espaços urbanos e  acampamentos
  2. Ouvidoria com objetivo de receber todas as denunciais e reclamações em relação à população cigana – Telefone: (61) 3429-3000.

Ações do Banco do Brasil – BB

  1. Projeto piloto de alfabetização para uma comunidade cigana nômade e comunidade fixa.
  2. Projeto piloto de acesso ao Programa de Linha de Crédito Orientado para a população cigana,

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