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Ministério Público
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Ministério Púbico nos Estados
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Tel: (68) 3212.2000
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Gilcely Evangelista Araújo Souza
Tels: (68) 3212.2088 - 3212.2090 - ALAGOAS
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Procuradoria Geral de Justiça – Ed. Carlos Guido Ferrário Lobo
End: Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Poço – CEP 57.025-400
Maceió/AL
Tel: (82) 2122.3500
Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas
Dr. Flávio Gomes da Costa,
E-Mail: cerimonial@mp.al.gov.br
Atendimento ao Público – Tel: (82) 2122.3512I Centro de Apoio Operacional – CAO
Coordenado pelo Promotor de Justiça
Dr. Ubirajara Ramos
Endereço: Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79 – Poço
CEP.: 570125-400 – Maceió/AL
Tel: (82) 3336-6060 / Ramal 206Coordenação Direitos Humanos
Drª Alexandra Beurlen e Drª Marluce Falcão - AMAPÁ
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Ministério Público do Estado do Amapá
End: Av.FAB, 64 – Centro- Macapá/AP – CEP: 68.906-010
Tels: (96) 3212.1700 – 3212.1700
E-Mail: procuradoria@mp.ap.gov.brPromotoria de Justiça da Cidadania
End: Rua Paraná, 336 – Santa Rita – Macapá/AP – CEP: 68901-260
Tel: (96) 3198.1802
Promotor: Dr. Marcelo Jose B. Guimarães e Morais
E-Mail carol.adv@hotmail.com
Horário 08:00 - AMAZONAS
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Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Edifício Sede
End: Av. Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança – Manaus/AM – CEP: 69030-480
Telefone (Geral): (92) 3655.0500
Edf. Aleixo – Av. André Araújo, 23 – Aleixo – Manaus/AM
Telefone (Geral): (92) 2101.4500
Promotora Neide Regina
E-Mail: pedrofigueiredo@mp.am.gov.br
Procuradoria Consumidor, Direitos Constitucionais do Cidadão e Patrimônio Público - B AHIA
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Promotoria da Cidadania
Coordenadora: Regina Helena Ramos Reis
Procuradora de Justiça
End: Avenida Joana Angélica, n° 1312, Sede Principal, Térreo – Nazaré – Salvador/BA
CEP: 40.050-001
Tel: (71) 3103.6424 – Fax.: 3103.6427
E-Mail: caoci@mp.ba.gov.br - CEARÁ
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Sede da Procuradoria Geral de Justiça
End: Rua Assunção, nº 1.100 – José Bonifácio – Fortaleza/CE – CEP: 60050-011
Gabinete Procurador Geral
Tels: (85) 3452.3701 – 3702 – 3748 – 3779
CAO das Promotorias de Justiça Cíveis de Acidentes de Trabalho, do Idoso e dos Portadores de Deficiência, da Cidadania e da Educação
Núcleo de Defesa da Cidadania
Tels: (85) 3252.3244 – 6709 – 6489 – 3244 – 6709 - DISTRITO FEDERAL
http://www.mpdft.gov.br/
Eixo Monumental- Praça do Buriti, Lote 2 – Ed. Sede do MPDFT
CEP 70091-900 – Brasília/DF
Tel. Geral: (61) 3343.9500Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
End: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02,
Ed. Sede do MPDFT, 8º andar, Salas 830/831
Tels: (61) 3343.9656 / 3343.9670/ 3343.9497 / 3343.9520 / 3343.9441
Fax: 3343.1021
E-mail: cidadao@mpdft.gov.brPromotoria de Justiça de Defesa da Comunidade
Promotores de Justiça: Dra. Marilda dos Reis Fontinele
End: Ed. sede da PJ de Defesa da Infância e da Juventude
SEPN 711/911, lote B – 1º andar – Sala 107
Tel: (61) 3348.9056/ 3348.9054
E-Mail: procidada@mpdft.gov.br - ESPÍRITO SANTO
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End: Rua Humberto Martins de Paula – Ed. Promotor Edson Machado, nº 350
Enseada do Suá – Vitória/ES – CEP: 29050-265
Tel. Geral : (27) 3224.4500Promotoria Civil e da Defesa da Cidadania
Drª. Sandra Maria Ferreira de Souza - Promotora de Justiça
Dirigente do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania
Equipe: Carla Furlaneto Faleiro – Daniele Lopes Gonçalves - GOIÁS
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Ministério Público do Estado de Goiás
End: Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba – Qd. 06 – Lts. 15/25 – Jardim Goiás.
Goiânia/GO – CEP 74.805-100
Tel: (62) 3243.800087ª Promotoria – Cidadania
Edifício Sede: Sala 164 – ramal: 8248
Carlo Alberto Fonseca (Chefe de Gabinete)
Márcia Maria Samartino Costa
E-Mail: 87promotoria@mp.go.gov.br
88ª Promotoria – Cidadania
Edifício Sede: Sala 329 – ramal: 8432
Carla Brant Corrêa Sebba Roriz
E-Mail: 88promotoria@mp.go.gov.br - MARANHÃO
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Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
Tel: (98) 3219.1600 – Fax: 3219.1697Centro de Apoio aos Direitos Humanos
Drª Rita de Cássia Maia Baptista Moreira
Procuradora de Justiça
Tels: (98) 3219.1613 – 3219.1681 - MATO GROSSO
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End: Rua 06, s/nº – Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT
Tel: (65) 3613.5100
Recebimento de Denúncias:
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E-Mail: atende.cidadao@mp.mt.gov.br - MATO GROSSO DO SUL
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Procuradoria-Geral
End: R. Pres. Manoel Ferraz de Campos Salles, 214 – Jardim Veraneio – Campo Grande/MS – CEP 79031-907
Tel.: (67) 3318.2000 – Fax: 3326.3279
Miguel Vieira da Silva
Procurador Geral de Justiça - MINAS GERAIS
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End: Av. Álvares cabral, 1690 – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP 30170-001
Tel.: (31) 3330.8100Direitos Humanos e Apoio Comunitário
Tel: (31) 3330.8394
E-Mail: caodh@mp.mg.gov.br - PARÁ
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Centro de Apoio Operacional – Cidadania
End: Rua João Diogo, 100 – Cidade Velha – Belém/PA – CEP: 66.015-160
Tel: (91) 4006.3601 - 4006.3600
E-mail: caocidadania@mp.pa.gov.br
Coordenador: Natanael Cardoso Leitão – Promotor de Justiça
Dra. Elaine Castelo Branco
Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
End: Rua João Diogo n. 100 Cidade Velha – Belém/PA
Secretária Geral da Comissão Permanente de Direitos Humanos- COPEDH- GNDH – CNPG
Tel: (91) 4008.0621 - PARAÍBA
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Ministério Público do Estado da Paraíba
End: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro – João Pessoa/PB – CEP:58013-030
Tel: (83) 2107.6000
Procurador-Geral de Justiça – Oswaldo Trigueiro do Valle FilhoPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
End: Rua Rodrigues Chaves, 65 – Centro – João Pessoa – PB – CEP: 58.011-040
Procurador do Cidadão: Dr. Valberto Cosme de Lira
Tel: (83) 2107.6112 – Fax: 2107.6111 - PARANÁ
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End: Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – Curitiba/PR - CEP 80530-230
Tel: (41) 3250.4000
Centro de Apoio Direitos Constitucionais - PERNAMBUCO
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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
DE DEFESA DA CIDADANIA
End: Av. Visconde de Suassuna, n.° 99 – Edf. Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti – Boa Vista – Recife/PE - CEP: 50050-540
Tel: 81) 3303.5356 – 3303.5025 (fax)
E-Mail: caopjdc@mp.pe.gov.br - PIAUÍ
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Procurador-Geral de Justiça : Dr. Emir Martins Filho
End: Rua Álvaro Mendes 2294 – Centro – Teresina/PI – CEP: 64000-060
Tel: (86) 3216.4550
Email: pgj@mp.pi.gov.brCentro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania do Patrimônio Público
Ramal 4586
Procuradora Vera Lúcia
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Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira
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E-mail: cao1@mp.rj.gov.br - RIO GRANDE DO NORTE
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Coordenadora: Promotora Dr. Melissa Barbosa Tabosa do Egito,
Tel: (84) 3232.5085
E-Mail: mp-caopcc@rn.gov.br - caopcc@yahoo.com.br - RIO GRANDE DO SUL
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End: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 – Torre Norte, 10º andar – Bairro Praia de Belas – Porto Alegre/RS – CEP: 90050-190
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Procurador Geral: Abdiel Ramos Figueira
E-Mail: abdiel@mp.ro.gov.br
Centro de Apoio Operacional Cível
Diretora: Promotora EMÍLIA OIYE
Tel: (69) 3216.3759
E-Mail: oiye@mp.ro.gov.br
Assessoria Técnica: Paula Luciana
Tel: (69) 3216-3960
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End: Av. Santos Dumont, n. 710 – São Pedro – Boa Vista/RO – CEP: 69.306-680
Tel: (95).3621.2900
E-Mail: ascom@mp.rr.gov.br
Procuradora Geral: Drª Cleonice Andrigo VieiraPromotoria em Defesa do Consumidor e Cidadania
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Ademir Teles de Menezes – Promotor de Justiça
Tel: (95) 3621-2900
Espaço da Cidadania
Mesmo endereço: Horário de funcionamento: 8h às 18h - SÃO PAULO
http://www.mp.sp.gov.br
End: Rua Riachuelo, 115 – Centro – São Paulo/SP – CEP: 01.007-904
PABX: (11) 3119.9000Centro de Apoio Operacional Cível
Promotor: Eduardo Dias de Souza Ferreira – Direitos Humanos
E-mail: caocivel@mp.sp.gov.br - SANTA CATARINA
http://www.mp.sc.gov.br
End: Paço da Bocaiúva
End: Rua Bocaiúva, 1.750 – 4º andar – Centro – Florianópolis/SC – CEP: 88015-904
Tels: (48) 3229.9233 - Fax: 3229.9209Centro de Apoio a Cidadania e Fundações
Coordenadora Geral: Vera Lúcia Ferreira Copetti
E-Mail: ccf@mp.sc.gov.br
Coordenador: Leonardo Henrique Marques Lehmann
E-Mail: ccf@mp.sc.gov.br - SERGIPE
http://www.mp.se.gov.br/
End: Praça Fausto Cardoso 327 Edifício Walter Franco, 4º Andar, Aracaju/SE
CEP: 49010-080
Tel: (79) 3216.2400Promotoria Defesa do Cidadão – Núcleo de Defesa da Cidadania
Promotor: Eduardo Antônio SEABRA
Tel: (79) 3216.2400 / Ramais: 301/302
E-Mail: defcidadao@mp.se.gov.br – seabra@mp.se.gov.br - TOCANTINS
www.mp.to.gov.br
End: 202 NORTE, Av. LO 4, Conj. 1, Lotes 5 e 6 – Plano Diretor Norte –
Palmas/TO – CEP: 77.006-218
Tel: (63) 3216.7600Centro de Apoio aos Direitos Humanos
Coordenador:
Dr. Ricardo Vicente da Silva – Procurador de Justiça
Secretaria: Shirley Cristina Ribeiro dos Santos
Tel: (63) 3218.7588
E-Mail: cpj@mp.to.gov.br
Defensoria Pública
- Defensoria Pública da União - www.dpu.gov.br/
Defensoria Pública nos Estados
- ACRE
http://www.ac.gov.br/ (informações)
Defensoria Pública Geral do Estado
Defensora Pública Geral: Angélica Maria Silveira Gouveia Lopes
End.: Rua Custódio Freire, nº 26 – Bairro: Bosque – Rio Branco/AC
CEP: 69.909-460
E-mail: angelica.lopes@ac.gov.br
Chefe de Gabinete Maricélia Moraes
E-mail: maricelia.moraes@ac.gov.br
Tel: (68) 3223.4304/8317/0745 - ALAGOAS
http://www.defensoria.al.gov.br/
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
End: Av. Comendador Leão, nº 555 – Poço – Maceió/AL
Tel (82) 3315.2783 – Fax (82) 3315.2784
E-Mail: info@defensoria.al.gov.br - AMAPÁ
http://www4.ap.gov.br/Portal_Gea/estrutura/defenap.htm
Titular Def. Pub. Estado:
Heldér José Freitas de Lima Ferreira
Chefe de Gabinete: Francisco das Chagas Feijó
End: Rua Eliezer Levy, 1157 – Bairro: Centro – Macapá/AP – CEP – 68906-140
Tel: (96) 2101.8501 (Gabinete Def. Geral)
End: Avenida Fab – Macapá – AP – CEP: 68906-005
Tel: (96) 3212.8503GEA
End: Rua Eliezer Levy, s/n – Laguinho – Macapá – AP
Tel: (96) 3212.8515 / 8566 – 3223.9205 / 3939
Drª Carmen Gato
E-Mail: carmemgato@hotmail.com - AMAZONAS
http://www.defensoria.am.gov.br/
SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
End: Rua 24 Maio, n.º 321 – Centro – Manaus/AM
PABX: (92) 3633.2955 / 2986 – FAX: 3234.3097
Administração Superior
Horário de expediente: 7:30 às 13:30h
Defensor Público Geral: Tibiriçá Valério de Holanda
E-Mail: gabinete@defensoria.am.gov.br - BAHÍA
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Casa de Acesso à Justiça
End: Rua Arquimedes Gonçalves, n° 313 – Jardim Baiano – Salvador/BA
Tel: (71) 3116.6777
Faculdade de Direito da UFBA/Defensoria Especializada de Direitos Humanos
End: Rua da Paz, s/n – Graça – Salvador/BA
Tel: (71) 3331.3291 - CEARÁ
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SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA
End: Rua Caio Cid, 100 – Luciano Cavalcante – Fortaleza/CE – CEP.: 60.811-150.
Tel: (85) 3101.3419
Gestora: Francilene Gomes
Abrangência: Fortaleza
E-Mail gabinete@defensoria.ce.gov.br - DISTRITO FEDERAL
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PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
End: SRTVS Qd. 701 Edifício Intercom Bloco N
Tels: (61) 3901.6153 / 6358
E-Mail: ubdiretoria@defensoria.df.gov.br
Tel. Ouvidoria: (61) 3905.6620 / 6624
E-mail: ouvidoria@defensoria.df.gov.brNÚCLEO DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ÉTNICO-RACIAL E RELIGIOSA - NUDIN
End: Setor Cultural Sul - Bloco A – Brasília;DF (antigo touring)
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DISQUE DENÚNCIA – 0800 6471407 - ESPÍRITO SANTO
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Vitória/ES – CEP: 29015-160
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Não possui Defensoria Pública. - MARANHÃO
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Defensoria Pública do Estado – DPE
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Tels: (98) 3221.6110 / 3231.0958 – Fax: 3231.0958
Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio
Defensora Pública Geral do Estado
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Atendimentos:
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Edna Regina Batista Nunes da Cunha – Defensora Pública Geral - MINAS GERAIS
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Novas Instalações:
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Dr. Antonio Roberto Figueiredo Cardoso
Defensor Público Geral do Estado do ParáNúcleo de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH
Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos – PEPDDH
End: Rua Manoel Barata n° 718, Edifício Infante de Sagres 1° andar.
Tel: (91) 3230 3986 / 3222.8266 / 3090
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Otávio Gomes Araújo
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(de segunda à sexta-feira, no período das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00) - PERNAMBUCO
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Núcleo Central da Defensoria Pública
End: Rua Nogueira Tapety, 138 – Bairro dos Noivos – Teresina/PI
CEP: 64046-020
Tel: (86) 3233.7407 / 3232.0350
E-Mail defensoriapublica@defensoria.pi.gov.br
Dr. Nery Costa
Tel (86) 3233.6954 - RIO DEJANEIRO
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
End: Av. Marechal Câmara, 314 – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-080.
Tel.: (21) 2299-2299. Fax: 2532-3059.
E-mail: dpge@dpge.rj.gov.brCentral de Relacionamento com o Cidadão
Tel: (21) 0800 285 2279
E-Mail: crc@dpge.rj.gov.br - RIO GRANDE DO NORTE
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End: Avenida Duque de Caxias – Ribeira – Natal/RN – CEP:59010-200
Defensor Público-Geral:Paulo Afonso Linhares
Tels: (84) 3232.7413/7451/7421/7459 – Fax: 3232.7451
Email: defensoriapublica@rn.gov.br RIO GRANDE DO SUL
http://www.dpe.rs.gov.br
End: Rua Sete de Setembro, 666 – 6º andar – Centro – Porto Alegre/RS
CEP. 90010-190
Tel: (51) 3211.2233
Dr. Antônio Flávio de Oliveira – Defensor Público Assessor
E-Mail: defensorassessor@dpe.rs.gov.brCentro de Apoio
Coordenadora Drª. Lília Carolina Neto Hagemann
Tels: (51) 3211-2233 – R. 2067
E-Mail: caoper@dpe.rs.gov.brNúcleo de Direitos Humanos
Dirigente: Dr. Fábio da Costa Nery - RONDÔNIA
http://www.defensoria.ro.gov.br/
End: Av. Farquar, s/n – Esplanada das Secretarias – Porto Velho/RO
CEP 78.903-031
Tels: (69) 3216.5052 / 5053 / 5051
Defensor Público Geral: Antº Francelino dos Santos
OBS: E-mail direto no site. - RORAIMA
http://www.defensoria.rr.gov.br/
End: Av. Sebastião Diniz , 1165 – Centro – Boa Vista/RR – CEP: 69.301-040
Tels: (95) 2121.4775 – Fax: 2121.4776
OBS: E-mail direto no site. - SÃO PAULO
http://www.defensoria.sp.gov.br
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos
End: Avenida Liberdade, 32 (Próximo à Estação Sé do Metrô) – 7º Andar – Liberdade– São Paulo /SP – CEP: 01502-000
Defensor Público Coordenador – Cláudio Lúcio de Lima
Tel: (11) 3105.5799 – Ramal 280
E-Mail: nucleo.dhc@dpesp.sp.gov.brAtendimento Civil
Regional Central
Tel: (11) 3105.5799 - SANTA CATARINA
Obs: As defensorias funcionam nos espaços abaixo citados:
OAB/SC
End: Av. Gov. Irineu Bornhausen, 4.860 – Agronômica – Florianópolis/SC
Tel: (48) 3239.3500Escritório Modelo da UFSC
Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus Universitário – Trindade
Tel: (48) 3331.9410Escritório Modelo da UNIVALI
End: Rua Lúcio Born, 12, Ed. João Evangelista, 2º andar
Tel: (48) 3243.4268Escritório Modelo da UNISUL
End: Rua José Salvador Diniz, s/n, Ponte do Imaruí
Tel: (48) 3279.1500
OBS: Não há Defensoria Pública institucionalizada e a cargo do Estado. - SERGIPE
http://www.defensoria.se.gov.br/
End: Praça da Bandeira – Av. Barão de Maruim, 20 – Centro – Aracaju/SE
CEP 49015-020
Tel: (79) 3211.6060
Elber Batalha de Goes
Defensor Público Geral
Tel: (79) 3179.7446
E-Mail: elber.batalha@governo.se.gov.br - TOCANTINS
http://www.defensoria.to.gov.br/
End: Sede Administrativa – Avenida LO 01 – Lote 09 – Centro – Palmas/TO
CEP: 77.020-020
Gabinete da Defensoria Pública Geral
Tel: (63) 3218.6736
E-mail: gabinete@defensoria.to.gov.br
Chefe de Gabinete:
Tel (63) 3218.2302 / 2304
E-Mail: chefiagabinete@defensoria.to.gov.br
OBS: E-mail direto no site.
